Segundo o artigo de Maria C. B. Dalberio vive-se, atualmente, em um país democrático, ou seja, vivemos sob uma forma de governo, onde cada cidadão tem o direito e o dever de participar dos assuntos políticos, entretanto, na realidade, encontramos muitas questões que contrariam tal fato. Partindo desta premissa, podemos concluir que vivemos numa “mentira” (sim, não nos é concedida a tal democracia, em pequenas coisas, em pequenas proibições, implicitamente…) e o discurso vazio faz com que os homens sejam, infelizmente, manipuláveis. A visão intolerante de uma minoria crê que as classes sociais populares são incompetentes e inábeis intelectualmente. Por isso esta democracia vivida se opõe a democracia proclamada em “perfeitos” discursos sociais. A democracia escolar, por sua vez, tem como objetivo a participação e a autonomia das escolas, visando não só a melhoria no gerenciamento da escola, como também a melhoria na qualidade do ensino.
A gestão é um modo de administrar a realidade, sendo democrático, pois nos remete a ideia de comunicação e envolvimento coletivo, por meio de discussão e diálogo. O gestor deve possuir conhecimentos e habilidades teóricas na área de pedagogia, além de técnicas e habilidades políticas para que se garanta a democracia.
A democracia só é real e efetiva quando existe a participação ativa da comunidade: discutindo, refletindo e interagindo como sujeito, neste espaço. Partindo dessa premissa, faz-se a democracia, por meio de ações práticas, uma vez que só se aprende fazer, fazendo, experimentando, errando e acertando, por isso é necessário a criação de espaços para a participação de todos na escola, a fim de aprender a exercitar a democracia. É no processo coletivo de discussão que ocorre o repensar sobre a prática, onde os educadores se reconhecem como sujeitos e o pensar sobre essa prática implica em mudanças, em inovações para a práxis.
Todavia, é comum nos depararmos com a inibição participativa, ou seja, “ouvir e obedecer”.
O neoliberalismo atual define o cidadão pela sua capacidade de consumir, por outro lado, sabe-se que cidadania não pode estar restrita aos direitos do cidadão (eleitor, contribuinte e obediente às leis, e muito menos pela quantidade e qualidade de produtos que possa consumir), sendo assim, a cidadania democrática é ativa e autônoma. O exercício da autonomia forma habilidades e prepara a sociedade para gerir políticas públicas, fiscalizar e avaliar serviços prestados à população, contudo, esta ideia não pode estar associada a uma “desresponsabilidade” do Estado nos seus compromissos com a educação.
Em 1990, na Conferência Mundial sobre Educação Para Todos (em Jomtiem), sentiu-se a necessidade de implantar o Projeto Político Pedagógico – construção coletiva e participativa que envolve ativamente os diversos segmentos escolares – objetivando nortear uma educação de qualidade.
Mas… Como se constrói uma escola democrática e autônoma?
Por meio da criação de órgãos de gestão que garantam representatividade e continuidade, dentre estes órgãos podemos citar: o Conselho Escolar, o Conselho de Classe, a Associação de Pais e Mestres e o Grêmio Estudantil.
Conselho Escolar: é um canal de participação, onde se discute, reflete e debate, além de ser instrumento de gestão, por isso sua participação na construção do Projeto Político Pedagógico é imprescindível, a fim de se discutir sobre a proposta pedagógica, a qualidade do ensino, Currículo, aponte falhas e busque soluções.
Conselho de Classe; seu foco é o processo de ensino aprendizagem, conduzindo, assim, a avaliação da aprendizagem, o trabalho do professor e da equipe escolar.
Associação de Pais e Mestres: oferece a oportunidade para que a família participe da escola. Refletindo, discutindo e buscando soluções para os possíveis problemas.
Por fim, o Grêmio Estudantil: seu objetivo é fazer com que o aluno perceba que a escola existe para auxiliá-lo em sua formação geral.
Todavia, sabe-se que no lugar da democracia plena, o que se tem é uma força sutil, porém ativa, dentro das relações escolares, impedindo os reais objetivos da escola.
Mas qual é a função social da escola?
Segundo Rios (2003, p. 91) “é tarefa da escola desenvolver capacidades, habilidades e isso se realiza pela socialização dos conhecimentos, dos múltiplos saberes”. Por isso, os conteúdos transmitidos, construídos ou socializados na escola necessitam fazer sentido para a construção do ser humano e para o seu desenvolvimento.
As escolas públicas brasileiras, hoje, se veem obrigadas a receber as matrículas daqueles que a procuram, não atingindo, desta forma, um ensino de qualidade. A escola democratiza suas vagas e seu trabalho é preparado de forma a conduzir o educando a aprovação no vestibular, quando na verdade seu papel deveria ser o de despertar o desejo de saber, de conhecer.
Portanto, a democratização escolar ocorrerá não só pela garantia de acesso a escola, mas como também a permanência e o sucesso dos alunos, para que isto aconteça faz-se necessário muito mais que transmitir, é preciso construir e produzir conhecimentos vivos, dinâmicos e atuais, sem deixar de lado o conhecimento prévio e os interesses de cada um.
A educação necessita de competências políticas, técnicas e estética em prol do desenvolvimento humano e do bem comum.
Por fim, a escola deve ser reconhecida como lugar social, de se viver, experimentar e construir o verdadeiro conhecimento
